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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

houver uma adesão coletiva da sociedade às campanhas de vacinação. Em contrapartida, o Estado não
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:56
Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13
O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

bibliográfica, com o uso de livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:31
A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:50
Governança de conteúdo na era da LGPD

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo decisivo para as estratégias de marketing das organizações.
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Blog Publicado em 29 de Junho de 2020 - 10:35
4 maneiras de divulgar um negócio na internet

Conheça 4 maneiras simples de divulgar o seu negócio na internet.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:30
Envio de torpedos a clientes pela Oi é considerado abusivo pelo STJ
Operadora pode receber multa diária de R$ 10 mil se insistir na prática
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00
A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

Brasil, sob a ótica do acesso à justiça, objetivando demonstrar que o uso de plataformas digitais de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48
O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

dimensionamento assumido nas redes digitais. Há uma falsa sensação de impunidade e, por isso, condutas
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:26
SMS com link: esse recurso deve permanecer?

Por Thiago Gomes
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 17:11
Bombardeio na Síria deixa feridos e mortos; entre as vítimas estão 11 crianças
Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:56
Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?

O papel das redes sociais na sociedade moderna voltou a ser tópico de discussão recentemente, após o lançamento do documentário "O Dilema das Redes", da Netflix. Neste ano, o Brasil promove eleições municipais, que devem ser ainda mais disputadas levando em consideração o papel de prefeitos e candidatos frente à pandemia. Qual será o impacto das mídias sociais e das fake news nesse cenário? Confira o artigo do advogado e especialista em telecomunicações Dane Avanzi.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:28
Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 12:00
Big data: como essa ferramenta impacta no segmento jurídico

Big data: como essa ferramenta impacta no segmento jurídico.
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Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:57
Veja como funciona a lei de combate às Fake News

Abordaremos seus principais pontos, como a definição de fake news, as obrigações das redes sociais, os critérios para remoção de conteúdos falsos, a responsabilização dos usuários e as penalidades para quem descumprir a lei.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:03
Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 19:00
Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado
Será feito melhorias na infraestrutura do programa
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 13:58
Dilma diz que citação de Marcelo Odebrecht sobre pedido de recursos para campanha é "mentirosa"
Ex-presidente se defende de acusações passadas por ex-presidente da Odebrecht ao TSE.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50
Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’
João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'

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